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PROJETOS RCN

Projeto Rondon trabalha para garantia o direito dos idosos

O Projeto Rondon Pernambuco iniciou os trabalhos relativos ao Projeto piloto “Acesso ao Registro Civil de Nascimento e Documentos Básicos para o Exercício de Direitos Fundamentais de Grupos de População Diversos”. A proposta é desenvolver um conjunto de ações para assegurar condições documentais, priorizando o acesso ao registro civil de nascimento às pessoas internas em instituições de longa permanência de saúde mental e de idosos em Recife.

O projeto desenvolvido na capital pernambucana está associado a outro aplicado na Praça da Sé e entorno, na Cidade de São Paulo, que visa subsidiar ações de erradicação do sub-registro civil de nascimento junto à população em situação de rua. Ambos são fruto de uma parceria firmada com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH-PR), comprometida a auxiliar essas ações de garantia dos direitos básicos dos cidadãos.

Segundo dados da Pesquisa do IPEA/SEDH em Pernambuco, foram identificadas  93 instituições de idosos, sendo um terço delas em Recife, abrigando 890 residentes. Se tomarmos como base um terço dos residentes do total de 2.686 encontrados no estado e considerando a estimativa percentual de que 20,6% dessas pessoas não possuem documentação alguma, o Projeto Rondon atenderá de forma direta, aproximadamente 220 idosos e, indiretamente, cerca de 1.100 idosos abrigados.

O Projeto Rondon PE selecionou dez universitários para integrar a equipe e os capacitou para realizarem a abordagem, acolhida e a coleta de informações, objetivando o levantamento da situação documental e dos dados pessoais que orientem a obtenção dos documentos básicos dos não documentados, por meio de material instrumental cuidadosamente elaborado.

Em 2008, o Projeto Rondon recebeu o “Prêmio Direitos Humanos”, na categoria Santa Quitéria do Maranhão, por desenvolver o “Projeto Registro Civil de Nascimento dos Povos Indígenas” realizado no Amazonas como resultado do Termo de Parceria estabelecido em 2007 com a Secretaria Especial dos Direitos Humanos.

Em consequência desse quadro, o Projeto Rondon se propõe a realizar as atividades, por meio de parceria com a SEDH,  na perspectiva de um projeto piloto que poderá ser desdobrada para outros estados, após a avaliação dos seus resultados.
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